| Projeto de Lei do Executivo - 17/2019 | "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2019 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2019 | " RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2019 | "REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2019 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA ATRAVÉS DE PLANTAÇÃO DE ABACATES, GOIABA, MANGA, BANANA, CITRUS, ENTRE OUTRAS FRUTAS, NO MUNICÍPIO DE MARUMBI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2019 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2019 |
"Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2017 |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUiÇÃO DE BRINDES PARA SORTEIO DOS PRÊMIOS DA "CAMPANHA TROQUE UMA GARRAFA DE VIDRO POR UM CUPOM" NA VIRADA DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2018 | Institui o Programa de ajuda de custo para o transporte de servidores para formação profissionalizante em Técnico em Enfermagem do Município de Marumbi, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2018 |
INSTITUI DIARIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO - DOM-e DO MUNICíPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2018 |
Institui Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Marumbi, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2018 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marumbi-REFIS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2018 |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais) |
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2018 | Dispõe sobre autorização para parcelamento junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, dos débitos referentes as faturas de Consumo de Energia Elétrica do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Marumbi/Pr - SAAE". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2018 |
"Estima a receita e fixa a despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2019". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2018 |
Autoriza crédito adicional suplementarna importânciade até 71.500,00 (setenta e um mil quinhentosreais). |
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2018 | "Autorizaa permuta de bens imóveis que especifica". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2018 |
Autoriza crédito R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) especial na importância de até |
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2018 |
"Disciplina a forma de descarte dos livros didáticos das bibliotecas municipais e da rede municipal de ensino, classificados como irrecuperáveis". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2018 | Altera Redação da lei nO626 de 15 de julho de 2015 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2018 |
"Autoriza o Município de Marumbi, Estado do Paraná, a utilizar de maquinários municipais, na execução dos serviços de terraplanagem, movimentação de terra e transporte de pedras e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 06/2018 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2018 | "Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2018 | "Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2018 | "Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2018 |
"Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências" . |
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2019 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a ALTERAR o piso básico salarial dos cargos de "Agentes de Saúde disciplinados pela Lei Municipal n° 504/2012, Agentes Comunitários de Saúde e Agente Epidemiológicos regidos pela Lei Municipal n° 339/2007", com base na Lei F |
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2019 | Altera Redação da Lei nº 464 de 25 de junho de 2010 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2019 |
"Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2019 |
"Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de Uso de Imóvel, à título oneroso, de propriedade do Município de Marumbi". |
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