| Projeto de Lei do Executivo - 11/2021 |
"Autoriza o Município de Marumbi a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - TAPAR— EMA TER. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2021 |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM EM COMEMORAÇÃO A PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2021 |
Dispõe sobre autorização para aquisição de lote de terra e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2021 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de |
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2021 |
"Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2020 | SÚMULA: "ALTERA O INCISO II DO ART 6º E ACRESCENTA § 3º NO ART 237 DA LEI Nº 612/2015." | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2020 | "Ratifica Protocolo de intenções firmado entre os municípios Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Borrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina/Pr, Faxinal/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grand | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2020 | "Autoriza crédito especial na importância de até R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 014/2020 | "Autoriza o Crédito especial na importância de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)". | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 013/2020 | "Autoriza o crédito especial na importância de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2020 | "Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2020 | "Autoriza o Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)." | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2020 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 28/2019 | Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a transferir auxílio financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 26/2019 | Súmula: "Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais)". | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 22/2019 | SÚMULA: "Dispõe sobre a Aquisição e Distribuição de Caixas de bombom em comemoração a Páscoa aos alunos da Rede Pública Municipal, servidores públicos municipais, estagiários e dá outra providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2020 | Súmula: " Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrat | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 06/2020 | Súmula: "Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras Providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2020 | Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marumbi. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2020 | Súmula : " Autoriza o Município de Marumbi a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná." | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 28/2019 | Súmula: "Autoriza o executivo municipal a transferir auxilio financeiro à associação marumbiense de estudante". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2020 | Súmula: "Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2020 | Súmula: "Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências"". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2020 | Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 23.951,18 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais). | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 027/2019 | SÚMULA: "AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)" | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2019 | SÚMULA: "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2020". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 025/2019 | SÚMULA: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá ou | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 080/2019 | “Cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marumbi e dá outras providências”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2019 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2019 | "RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR EM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER VALORES BASE DE CALCULO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 24/2019 | "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2019 | "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2019 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS INDÚSTRIAS, PARA RUA ANCIÃO ARY FERREIRA DOS REIS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2019 | "REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, ABRANGENDO ESTUDANTES DE QUAISQUER INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CURSO TÉCNICO". | ||
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