Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

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Requerimentos 30/2019
Vigente
– Informar o valor atual do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dos imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 2 – Informar o valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que será cobrado com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 3 – Informar a quantidade de imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 4 – Informar o valor estimado que o município deixará de arrecadar com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019;
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Requerimentos 29/2019
Vigente
Informar quais os convênios e os valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi que deverão ser devolvidos. 2 - Informar o órgão/entidade que disponibilizou o recurso. 3 - Informar os valores integrais que deverão ser devolvidos (valor principal e acréscimos).
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Requerimentos 28/2019
Vigente
Balanço que indique todas as contas pagas pela Prefeitura Municipal de Marumbi nos seguintes períodos: 1.1 – Período que compreende entre 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1.2 – Período que compreende entre 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1.3 – Período que compreende entre 1º/01/2019 a 30/05/2019;
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Requerimentos 27/2019
Vigente
Seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Adhemar Francisco Rejani, reiterando integralmente todos os Requerimentos não respondidos dos anos de 2018 e 2019, para que os mesmos sejam respondidos dentro do prazo estabelecido em lei, sob pena de cometimento de Crime de Responsabilidade conforme preceitua o Artigo 4º do Decreto Lei nº 201/1967.
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Requerimentos 26/2019
Vigente
- Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 190/18 da Licitação nº 61/2018. 2 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 172/18 da Licitação nº 54/2018. 3 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 171/18 da Licitação nº 53/2018. 4 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 6/19 da Licitação nº 3/2019.
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Requerimentos 25/2019
Vigente
I. Quais os índices que foram utilizados para o reajuste do IPTU; II. Lista dos devedores do IPTU.
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Requerimentos 24/2019
Vigente
I. Informar o quanto foi gasto e que foi adquirido em medicamentos e materiais no Hospital Municipal de Marumbi no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019.
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Requerimentos 23/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras de Recape da Rua Santos Dumont.
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Requerimentos 22/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras do Morro de Santo Expedito.
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Requerimentos 21/2019
Vigente
I. Informar todos os convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que vieram para a Prefeitura Municipal de Marumbi nos anos de 2017, 2018 e até o presente momento.
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Requerimentos 20/2019
Vigente
I. Informar, de acordo com a atual legislação municipal de parcelamento e remembramento de solo urbano, qual a área institucional deixada para o município, a localização geográfica (numero de quadra e numero do lote) e a destinação das áreas, nos seguintes loteamentos: a) Loteamento empreendido pelo Sr. Helio Lopes; b) Loteamento empreendido pelo Sr. Aguiar; c) Loteamento empreendido pelo Sr. Barriquelo; d) Loteamento empreendido pelo Sr. Felipe Rejani; e) Loteamento empreendido pelo Sr. José Mariano.
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Requerimentos 19/2019
Vigente
Forneça a essa casa legislativa cópias dos comprovantes de pagamentos de alugueres do Clube Municipal e o nome dos locatários
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Requerimentos 18/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, a destinação dos recursos livres, ou seja, onde são aplicados, que foram disponibilizados a Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 17/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, o controle de quilometragem e o gasto de combustível da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Marumbi.
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Requerimentos 16/2019
Vigente
I. Quais os recursos que foram repassados ao CRAS de Marumbi pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019; II. Onde foram aplicados esses recursos; III. Quantas pessoas estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios; IV. O nome das pessoas que estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios;
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Requerimentos 15/2019
Vigente
I. Nome dos proprietários em que estão registrados os imóveis do Parque Industrial II, no cadastro da Prefeitura Municipal de Marumbi, para a cobrança do IPTU.
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Requerimentos 14/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, uma relação com todos os Convênios recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018; II. Apresente a essa Câmara Municipal de Marumbi, os valores recebidos com os Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018. III. Informe a essa Câmara Municipal de Marumbi, onde foram aplicadas as verbas recebidas através de Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 12/2019
Vigente
I. Esclarecer o motivo pelo qual as estradas rurais e carreadores que dão acesso aos estudantes encontram-se sem a devida manutenção.
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Requerimentos 11/2019
Vigente
I. Esclarecer os motivos de retirar as pranchas do bocha, inviabilizando a realização de torneio esportivo previsto para o dia 07/04/2019, especialmente quando já houve aprovação da concessão de direito real de uso sobre referido imóvel.
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Requerimentos 10/2019
Vigente
I. Relação de todos os devedores do SAAE; II. Relação dos devedores que se utilizaram do parcelamento da dívida; III. Relação dos devedores que não fizeram o parcelamento da dívida; IV. Relação dos devedores que já quitaram a totalidade das dívidas.
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Requerimentos 9/2019
Vigente
I. RPA pagos referente aos meses 01/2019, 02/2019 e 03/2019; II. RPA pagos referentes aos meses 01/2018, 02/2018, 03/2018, 04/2018, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018 e 12/2018. III. RPA pagos referentes aos meses 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017, 11/2017 e 12/2017.
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Requerimentos 8/2019
Vigente
Seja oficiado o Chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, para que providencie, junto aos órgão competentes, aumento na segurança das escolas do município.
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Requerimentos 7/2019
Vigente
I. Relação de todos os funcionários comissionados e estagiários; II. Em quais setores tais funcionários estão lotados e seus respectivos salários.
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Requerimentos 6/2019
Vigente
I. Informar onde se encontram as máquinas da Marcenaria Comunitária que eram usadas para aprendizagem dos jovens; II. Informar onde se encontra a Betoneira que era usada para preparo de pipoca doce.
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Requerimentos 5/2019
Vigente
I. Que informe a situação financeira do SAAE; II. Que informe a adesão ao parcelamento e a taxa de adimplência. III. Que informe o cronograma de obras, dentre outros assuntos.
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Requerimentos 4/2019
Vigente
I. Que seja fornecido a essa Câmara Municipal o os valores arrecadados com a cobrança do IPTU, ITBI e IPVA no município de Marumbi no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018.
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Requerimentos 3/2019
Vigente
I. Que seja informado a essa Câmara Municipal o número do RENAVAM de todos os veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 2/2019
Vigente
I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópia da Nota Fiscal de Compra do piso adquirido pela Prefeitura Municipal de Marumbi e instalado na “piscina da terceira idade”.
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Requerimentos 1/2019
Vigente
I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópias completas de todos os processos licitatórios onde a vencedora foi a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; II. Que seja apresentado a essa Câmara Municipal cópias de todas as notas fiscais de entrega de mercadoria efetuados pela empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP” a qualquer órgão da Administração Pública direta, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; III. Que seja fornecido a essa Câmara Municipal cópias de todos os empenhos e pagamentos realizados a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018;
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Requerimentos 35/2018
Vigente
I. Qual a situação do imóvel onde está construído o Centro Cultural de Marumbi; II. Apresentar a Escritura e a Matrícula Atualizada do referido imóvel;
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Requerimentos 34/2018
Vigente
I. Informar onde estão sendo aplicados os valores referentes ao ‘recursos livres’ do município; II. Quais os planejamentos futuros para a geração de empregos e renda no âmbito municipal; III. Qual planejamento futuro para a melhoria da educação municipal.
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Requerimentos 33/2018
Vigente
I. Qual a política de melhorias para a Vila Rural; II. Qual a política de melhorias para a Saúde; III. Qual a programação para as festas de final do ano;
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Requerimentos 32/2018
Vigente
1. Esclarecer o motivo dos atrasos consecutivos no repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 31/2018
Vigente
1. Cópia do Relatório de Hora Máquina da Moto Niveladora do PAC 2 da Prefeitura Municipal de Marumbi;
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Requerimentos 30/2018
Vigente
1. Cópia do Processo de Licitação de fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Marumbi; 2. Cópia dos empenhos pagos desde o inicio do contrato de fornecimento de combustível, juntamente com Notas Fiscais de pagamento. 3. Cópia das requisições de abastecimento onde consta o nome do servidor responsável pelo abastecimento e informações do veículo abastecido.
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Requerimentos 29/2018
Vigente
1 – Relatório de diário de bordo de todos os veículos pertencentes ao município de Marumbi, onde constam as seguintes informações: a) nome do motorista; b) horário de saída do veículo; c) quilometragem de saída do veículo; d) horário de retorno do veículo; e) quilometragem de retorno do veículo;
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Requerimentos 28/2018
Vigente
1 – Cópia de contrato de licitação que teve como objetivo a compra de material escolar fornecido às crianças matriculadas nas escolas municipais de Marumbi.
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Requerimentos 27/2018
Vigente
Cópia de todos os contratos de licitação referentes à compra de medicamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, no período entre 1º/01/2017 (primeiro de janeiro de dois mil e dezessete) a 31/12/2017 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete) 2 – Cópia de todos os contratos de licitação referentes à compra de medicamento feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, no período entre 1º/01/2018 (primeiro de janeiro de dois mil e dezoito) a 31/08/2018 (trinta e um de agosto de dois mil e dezoito)
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Requerimentos 26/2018
Vigente
Cópia das notas de despesas do Senhor Prefeito utilizadas para fins de reembolso no período de janeiro a agosto de 2018.
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Requerimentos 25/2018
Vigente
Exerce função gratificada; 2. Qual a motivação da gratificação; 3. O valor dessa Gratificação; 4. Em caso negativo aos questionamentos acima, o que justifica a diferença salarial entre o vencimento base da categoria enquadrada pelo servidor (GOPH07 - R$ 4.946,27) e o salário por ele efetivamente recebido (R$ 5.935,52).
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